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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento/Liberação — TRT21 00001356020235210013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de MossoróGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0fe4c6e83adb67d687b259964189710373a69b068e6d9b9a0ce763ef9f97408

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001356020235210013 no TRT21 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Mossoró”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 168 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-05-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e0fe4c6e83adb67d687b259964189710373a69b068e6d9b9a0ce763ef9f97408. SHA-256 do comentário: 99f3836d9e7d5825e5b5a59b5132ea1c5e992264823d063ea82ee34d615334a7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 168 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  3. 2025-02-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  4. 2025-07-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  5. 2025-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  6. 2025-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  7. 2026-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  8. 2026-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  9. 2026-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  10. 2026-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  11. 2026-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  12. 2026-03-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  13. 2026-03-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  14. 2026-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  15. 2026-04-28 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  16. 2026-04-28 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  17. 2026-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  18. 2026-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-07-27 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-17 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-07-27 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T18:12:40.750000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230301000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e0fe4c6e83adb67d687b259964189710373a69b068e6d9b9a0ce763ef9f97408

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-01 a 2026-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-06
Paga (TPU 12176)
2026-05-05
Definitivo (TPU 246)
2026-04-29
Publicação (TPU 92)
2026-04-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-28
Recurso (TPU 804)
2026-04-28
Conclusão (TPU 51)
2026-04-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Levantamento/Liberação

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-01T14:21:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  2. 2023-03-03T10:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  3. 2023-03-03T10:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  4. 2023-03-03T10:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  5. 2023-03-04T01:22:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  6. 2023-03-04T01:22:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  7. 2023-03-28T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  8. 2023-03-30T11:35:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  9. 2023-03-30T11:37:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  10. 2023-03-30T18:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  11. 2023-03-30T18:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  12. 2023-03-30T18:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  13. 2023-04-01T01:22:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  14. 2023-04-01T01:22:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  15. 2023-04-10T14:05:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  16. 2023-04-12T12:44:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  17. 2023-04-14T11:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  18. 2023-04-14T11:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  19. 2023-04-14T11:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  20. 2023-04-15T01:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  21. 2023-04-15T01:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  22. 2023-04-18T14:26:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  23. 2023-04-27T16:07:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  24. 2023-04-29T19:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  25. 2023-05-12T14:50:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  26. 2023-05-12T14:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  27. 2023-05-12T14:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  28. 2023-05-13T01:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  29. 2023-05-13T01:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  30. 2023-05-17T14:11:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  31. 2023-05-23T11:05:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  32. 2023-05-24T11:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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  33. 2023-07-27T16:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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  34. 2023-07-27T16:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  35. 2023-07-28T01:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  36. 2023-07-28T01:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  37. 2023-07-28T12:49:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  38. 2023-08-23T10:56:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  39. 2023-08-24T13:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  40. 2023-08-25T12:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.