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Termo Circunstanciado — Falsa identidade — TJPI 00000680320208180056

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE ITAUEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c3530f9cb944100f98966b548e0225fc09e063de2e2d32a0b40c25d8fd56967

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2021-11-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2021-12-02 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2022-02-02 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2022-02-24 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2022-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2022-02-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2022-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2022-03-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2022-03-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2022-03-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2022-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2022-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2022-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2022-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2022-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2022-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-19 no assunto oficial «Falsa identidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-11 a 2022-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-19
Definitivo (TPU 246)
2022-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-07
Petição (TPU 85)
2022-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-30
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2022-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsa identidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-11T09:00:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  2. 2020-03-11T09:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  3. 2020-04-02T09:08:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  4. 2020-04-02T09:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  5. 2020-11-10T13:05:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  6. 2021-08-12T11:28:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  7. 2021-09-28T08:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  8. 2021-09-28T11:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  9. 2021-10-05T07:38:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  10. 2021-10-05T07:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  11. 2021-10-07T08:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  12. 2021-10-07T14:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  13. 2021-10-12T08:56:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  14. 2021-10-18T10:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  15. 2021-10-27T12:28:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  16. 2021-10-28T13:34:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  17. 2021-11-04T07:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  18. 2021-11-08T07:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  19. 2021-12-02T10:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  20. 2022-02-02T13:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  21. 2022-02-24T15:07:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  22. 2022-02-24T15:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  23. 2022-02-24T15:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  24. 2022-02-25T12:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  25. 2022-02-25T12:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  26. 2022-03-08T22:08:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  27. 2022-03-09T03:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  28. 2022-03-16T11:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  29. 2022-03-16T11:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  30. 2022-03-16T11:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
  31. 2022-06-30T16:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2022-06-30T16:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2022-07-07T11:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2022-07-07T11:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2022-07-07T16:46:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2022-07-07T17:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2022-07-19T06:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  38. 2022-07-19T06:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2020-03-11T11:01:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  40. 2021-09-28T11:58:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.