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TRT17 — 00000858320255170010

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 10ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d791a3ffd5dd1f61a49326ed031230f770417a822e5feb71a0b4d2c3c3a7b001

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-27 a 2025-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-28: Definitivo (TPU 246)
2025-03-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-26: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2025-02-26: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2025-02-26: Remessa (TPU 123)
2025-02-25: Homologação de Transação (TPU 466)
2025-02-25: Homologação de Transação (TPU 466)
2025-02-25: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-02-25: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-02-25: de Conciliação (TPU 12740)
2025-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-27T14:53:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "22255",
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2025-01-28T10:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2025-01-29T08:55:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2025-01-29T09:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2025-01-30T02:07:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-01-30T02:07:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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```

2025-01-30T09:35:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2025-01-30T11:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2025-01-30T11:55:49.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2025-01-30T13:39:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82106",
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  }
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2025-02-03T13:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82106",
    "nome": "CEJUSC-JT"
  }
}

2025-02-03T13:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82106",
    "nome": "CEJUSC-JT"
  }
}

2025-02-04T01:49:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82106",
    "nome": "CEJUSC-JT"
  }
}
```
2025-02-04T01:49:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82106",
    "nome": "CEJUSC-JT"
  }
}
```

2025-02-25T17:47:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82106",
    "nome": "CEJUSC-JT"
  }
}

2025-02-25T17:47:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82106",
    "nome": "CEJUSC-JT"
  }
}
```
2025-02-25T17:47:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82106",
    "nome": "CEJUSC-JT"
  }
}
```

2025-02-26T13:11:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82106",
    "nome": "CEJUSC-JT"
  }
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2025-01-29T09:29:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-01-30T11:54:31.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-01-30T11:55:50.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82106",
    "nome": "CEJUSC-JT"
  }
}
```
2025-02-25T17:47:08.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82106",
    "nome": "CEJUSC-JT"
  }
}
```
2025-02-25T17:47:09.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82106",
    "nome": "CEJUSC-JT"
  }
}
```
2025-02-26T13:11:15.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```
2025-02-26T15:33:58.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2025-03-28T16:49:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-03-28T16:49:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2025-03-28T16:49:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT11 — 00001823520265110004 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Vitória / 4ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT21 — 00001351920255210004 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Vitória / Vara do Trabalho de Paranaíba
TRT24 — 00242129720265240061 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT24
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Vitória / Vara do Trabalho de Paranaíba
TRT8 — 00001333120245080203 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
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TRT21 — 00002887320265210018 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT21
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Vitória / Vara do Trabalho de Ceará Mirim
TRT9 — 00000651020255090562 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
TRT19 — 00001894620265190055 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT19
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