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STJ — 00001756820198260344

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7eacaa2d9181c9cd01ea5f56be9ec4b0c552097bf88141565c0d3b8b66dc0bd2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-06 a 2024-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-06-18
Publicação (TPU 92)
2024-06-18
Petição (TPU 85)
2024-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-17
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-05-20
Conclusão (TPU 51)
2024-05-20
Distribuição (TPU 26)
2024-05-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2024-05-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-10T15:22:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2024-05-20T09:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2024-05-20T12:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2024-06-17T15:41:53.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2024-06-18T16:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2024-05-06T18:19:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2024-06-18T05:03:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2024-06-25T14:03:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2024-06-25T14:03:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2024-06-17T15:41:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2024-06-17T18:19:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2024-06-18T16:36:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.