TJRJ — 00023443320118190011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CABO FRIO 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 853b693205b5a5a181d2286f5611f4ff265743460f91a820c4b7ce4691ed373a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-15 a 2013-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-07-30
Definitivo (TPU 246)
2013-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-04-18
Morte do agente (TPU 1042)
2012-03-27
Conclusão (TPU 51)
2012-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-01
Conclusão (TPU 51)
2012-03-01
Petição (TPU 85)
2012-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-03
Conclusão (TPU 51)
2012-01-27
Liberdade provisória (TPU 818)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicação da Pena | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-15T18:10:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2011-02-17T10:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2011-03-11T14:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2011-03-14T14:35:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2011-04-07T17:48:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2011-04-07T17:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2011-04-15T16:01:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2011-04-27T14:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2011-05-03T17:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2011-05-30T17:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2011-08-03T09:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2011-08-03T09:42:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2011-08-03T09:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2011-08-25T11:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2011-08-25T11:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2011-12-01T16:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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  17. 2011-12-02T12:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2011-12-09T15:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2012-01-27T16:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
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      ]
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  20. 2012-01-27T16:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  21. 2012-01-27T16:52:20.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  22. 2012-02-03T16:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2012-03-01T10:52:18.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  24. 2012-03-01T10:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  25. 2012-03-27T15:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  26. 2012-04-30T16:49:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2011-02-16T15:11:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2011-02-18T08:59:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2011-02-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-04-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-04-27T10:12:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2011-04-27T14:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  33. 2011-07-07T10:44:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2011-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-09-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-02-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-04-18T15:20:09.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  40. 2012-11-09T16:28:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.