TJRJ — 00023443320118190011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 853b693205b5a5a181d2286f5611f4ff265743460f91a820c4b7ce4691ed373a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-15 a 2013-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-07-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-04-18
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2012-03-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-01
- Petição (TPU 85)
- 2012-02-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-01-27
- Liberdade provisória (TPU 818)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aplicação da Pena | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Resistência
- Ver outros registros do assunto TPU 10621
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 3566
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-15T18:10:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-04-07T17:48:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-05-03T17:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-08-25T11:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-12-01T16:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-12-09T15:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-01-27T16:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-01-27T16:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-01-27T16:52:20.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2012-02-03T16:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-01T10:52:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-03-01T10:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-27T15:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2012-04-30T16:49:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-02-16T15:11:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-02-18T08:59:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-02-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-27T10:12:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-04-27T14:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2011-07-07T10:44:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-18T15:20:09.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
- 2012-11-09T16:28:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003776820208190000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-06-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJRJ — 00090203520118190063 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN J VIO ESP ADJ CRIM
- STJ — 00003761420248160037 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJRJ — 00161053820108190021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00182427420118190209 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / CAPITAL 41 VARA CRIMINAL
- STJ — 00003232520218272723 — Agravo em Recurso Especial · 2022-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO BATISTA MOREIRA
- TJDFT — 00041742920188070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA
- TJAP — 00008409320218030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI