TRE-AL — 06001497620246020054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b033f40426bcd306ea2a2b967acf4bdcb5b558c814d4a57ca30726c8de22604
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas
- 2024-09-02T13:24:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-02T13:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-04T09:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-07T13:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-10T18:24:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-12T09:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-13T16:27:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-16T13:27:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-03T09:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-03T09:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-03T09:50:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-03T09:50:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-03T09:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-03T13:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-05T02:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-05T02:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-05T02:05:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-05T02:11:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-05T11:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-07T02:33:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-10T10:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-10T10:02:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-10T10:02:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-10T10:02:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-10T10:02:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-10T10:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-12T02:35:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-12T02:35:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-12T02:35:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-12T02:35:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-13T09:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-13T09:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-13T09:25:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-15T02:34:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-15T02:34:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-16T13:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-23T18:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-23T18:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-23T18:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-23T18:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-23T18:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-23T18:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-23T18:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-23T18:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-23T18:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-10-17T15:16:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-02T13:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-02T17:46:44.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-02T17:46:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-09T13:30:17.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-09T13:30:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-12T16:19:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-12T16:19:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-16T13:27:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-23T18:05:30.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-10-17T15:16:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-10-17T15:16:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-PE — 06001288720206170001 — Representação · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06001023820246060007 — Representação · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MT — 06002598820246110001 — Direito de Resposta · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PB — 06002388120206150053 — Representação · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003283820246090014 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003264820246140105 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PI — 06002034420206180084 — Representação · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003204620266050000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-30 · 1 referência(s) em comum