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TRE-RO — 06003025520206220002

Classe: RepresentaçãoOrgao: 2ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4058affaf78ad639fe8d87bb9a6267304e597052ce8aad088069e5f5665b47c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-11 a 2021-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-21: Definitivo (TPU 246)
2021-05-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-29: Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-28: Conclusão (TPU 51)
2021-02-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-05: Publicação (TPU 92)
2021-02-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-05: Petição (TPU 85)
2021-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Ver outros registros do assunto TPU 12635

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-11T17:54:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-11T18:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-17T17:15:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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2020-11-23T11:20:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-26T17:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-02-05T13:00:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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2021-04-28T15:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-16T16:27:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-16T16:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-11-16T16:28:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-18T02:23:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-22T17:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-04T15:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-04T15:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-04T15:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-04T15:48:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-04T15:48:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-04T20:08:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-04T20:08:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-05T02:57:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-02-05T02:57:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-02-09T03:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-09T03:33:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-21T16:27:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-11T17:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-15T22:59:41.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-30T16:30:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-29T15:40:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-21T16:27:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-21T16:27:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004235620246080027 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004227120246080027 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002504720246150056 — Representação · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB
TRE-PE — 06001340720246170114 — Representação · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PE
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004240820246080038 — Representação · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06015142620266250000 — Direito de Resposta · 2026-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06003431720246190147 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TSE — 06003571820246160136 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2