Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000100420246260266

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6da3a96636f1250f3bdbd7244906f60ad2e3972207432c3ca203c73fbc63ee83

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas

2024-03-05T15:55:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2024-03-06T11:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2024-03-07T12:05:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2024-03-07T14:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2024-03-07T16:14:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}

2024-03-07T17:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}

2024-03-07T17:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}

2024-03-07T12:04:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2024-03-07T14:42:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2024-03-07T14:58:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2024-03-07T16:14:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2024-03-07T17:45:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}

2024-03-08T15:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}

2024-03-08T15:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}

2024-03-08T15:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}

2024-03-12T01:04:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
```

2024-03-12T01:04:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}

2024-03-14T03:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}

2024-03-15T13:35:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}

2024-03-16T03:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}

2024-03-16T03:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}

2024-03-16T03:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}

2024-03-18T12:57:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}

2024-03-18T12:59:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}

2024-03-05T15:55:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2024-03-05T16:16:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2024-03-07T12:00:41.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2024-03-07T12:00:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
```

2024-03-07T16:11:03.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2024-03-07T16:11:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
```
2024-03-08T15:26:37.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
```

2024-03-08T15:26:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}

2024-03-18T12:59:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}

2024-03-18T12:59:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-PR — 06000340920256160029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-16 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000089620246130136 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-01 · 1 referência(s) em comum
TRE-RJ — 06000718020256190149 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000090420246130291 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000090420246130097 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000427520236050024 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-07-13 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000335720246240022 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000228620246260211 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-01 · 1 referência(s) em comum