STJ — 00001751320094025003

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6e5480d274f2712f6748de584b6aff849cccc4f39f4f87b214b06efd87ae0c6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ambiental

Movimentações públicas

  1. 2013-01-22T16:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-05-05T09:07:36.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  3. 2017-06-30T14:49:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  4. 2017-08-25T17:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2017-12-18T10:54:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  6. 2018-02-16T14:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2017-05-04T13:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-05-08T05:32:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-08-02T05:47:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-08-25T09:47:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2017-11-09T14:45:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2017-11-10T05:33:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-11-21T18:54:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2017-11-29T11:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-11-30T05:24:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-02-05T05:35:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-02-16T11:35:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2018-05-11T15:20:26.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2018-05-14T05:29:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-05-22T15:50:13.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  21. 2018-05-29T14:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-06-06T05:15:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-08-31T15:36:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2018-08-31T15:36:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2017-05-05T19:26:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2017-06-30T14:24:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2017-06-30T14:40:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-06-30T14:50:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-08-01T18:57:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2017-11-09T18:58:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2017-11-29T15:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-11-29T19:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2017-12-15T22:31:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2017-12-18T08:23:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2018-01-29T15:02:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-02-02T19:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2018-02-02T19:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2018-05-11T18:49:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2018-06-05T16:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2018-06-05T19:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.