STJ — 00001751320094025003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6e5480d274f2712f6748de584b6aff849cccc4f39f4f87b214b06efd87ae0c6
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ambiental
Movimentações públicas
- 2013-01-22T16:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-05-05T09:07:36.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2017-06-30T14:49:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2017-08-25T17:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-12-18T10:54:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2018-02-16T14:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-05-04T13:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-08T05:32:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-02T05:47:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-25T09:47:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-11-09T14:45:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-11-10T05:33:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-21T18:54:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-11-29T11:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-30T05:24:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-05T05:35:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-16T11:35:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-05-11T15:20:26.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-05-14T05:29:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-22T15:50:13.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2018-05-29T14:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-06T05:15:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-31T15:36:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-31T15:36:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-05T19:26:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-06-30T14:24:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-06-30T14:40:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-30T14:50:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-01T18:57:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-09T18:58:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-29T15:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-29T19:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-15T22:31:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-12-18T08:23:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-29T15:02:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-02T19:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-02T19:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-11T18:49:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-05T16:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-05T19:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMG — 50258463220178130702 — Recurso Especial · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002150520154013906 — Execução Fiscal · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001358520218080031 — Cumprimento de sentença · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002151320164013601 — Execução Fiscal · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000449420194013813 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002133920134013313 — Execução Fiscal · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005696320148150051 — Execução Fiscal · 2014-05-26 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001643920078180067 — Procedimento Comum Cível · 2007-03-14 · 1 referência(s) em comum