TRE-MG — 00003051320126130092
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bb81f0ff87fce2c72441bbd7b6917c42f036c773a68b54a9365a8e3b0a8483b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-01 a 2021-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-12-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-12-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-11
- Procedência (TPU 219)
- 2012-09-11
- Documento (TPU 581)
- 2012-09-11
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-01T12:29:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15760", "nome": "92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM" } } - 2012-09-11T14:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15760", "nome": "92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM" } } - 2012-09-11T14:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15760", "nome": "92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM" } } - 2012-09-11T16:32:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15760", "nome": "92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM" } } - 2012-09-03T13:43:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15760", "nome": "92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM" } } - 2012-09-10T14:38:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15760", "nome": "92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM" } } - 2012-09-10T14:38:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15760", "nome": "92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM" } } - 2012-09-10T14:40:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15760", "nome": "92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM" } } - 2012-09-10T16:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15760", "nome": "92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM" } } - 2012-09-11T13:53:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15760", "nome": "92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM" } } - 2012-09-01T13:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15760", "nome": "92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM" } } - 2012-09-06T17:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15760", "nome": "92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM" } } - 2012-09-11T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2012-12-04T17:39:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15760", "nome": "92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM" } } - 2012-12-12T16:25:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15760", "nome": "92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM" } } - 2018-02-25T15:01:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2019-04-22T19:45:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2021-10-27T15:46:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2021-12-14T14:39:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2021-12-15T13:29:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2021-12-15T13:29:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2021-12-15T15:53:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15761", "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000499620206050016 — Representação · 2020-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06009936220226020000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-TO — 06010770920246270029 — Representação · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Órgão julgador: 92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-RS — 00003244820166210062 — Representação · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06010239720226020000 — Representação · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Órgão julgador: 92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-MT — 06003160920246110001 — Representação · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Órgão julgador: 92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM / 01ª Zona Eleitoral
- TRE-AL — 06009372920226020000 — Direito de Resposta · 2022-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-PE — 06001548520206170001 — Direito de Resposta · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL