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TRT21 — 00001352320245210014

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de MossoróGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80e6f6d4e9fd1497fb713eb368ac4a5cba39d21ceccb122852b69b890e235e73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-29 a 2024-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-03: Definitivo (TPU 246)
2024-07-02: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-07-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-02: Conclusão (TPU 51)
2024-05-16: Petição (TPU 85)
2024-05-13: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2024-05-13: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-05-13: Conclusão (TPU 51)
2024-05-10: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2024-05-10: Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-29T09:43:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-29T09:43:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2024-02-29T10:21:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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    },
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      "codigo": 15,
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      "valor": 11
    }
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2024-02-29T10:22:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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2024-02-29T22:24:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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2024-02-29T22:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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2024-02-29T22:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2024-03-01T08:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-03-02T01:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2024-03-02T01:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2024-03-12T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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2024-03-13T16:47:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-04-03T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2024-05-09T17:07:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
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    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2024-05-10T13:05:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2024-05-10T13:05:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2024-05-10T14:35:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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2024-05-13T10:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2024-05-16T08:35:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2024-07-02T07:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2024-02-29T22:26:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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}

2024-05-10T13:05:40.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2024-05-10T15:52:13.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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}

2024-05-13T12:37:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-13T14:23:04.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```
2024-07-02T07:52:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2024-07-02T07:54:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2024-07-02T07:54:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-07-02T19:17:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2024-07-03T08:44:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00008942120115040303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-05 · 2 referência(s) em comum
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