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TJCE — 00022205920008060088

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 572ec916ef8e7c3a6346cc6ffdb4d60b83ba64fc3f3d4dabe961f45950dead6d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-25 a 2024-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-24: Definitivo (TPU 246)
2024-10-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-24: Documento (TPU 581)
2024-10-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-11: Conclusão (TPU 51)
2024-05-16: Petição (TPU 85)
2024-05-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-02: Publicação (TPU 92)
2024-05-02: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

Ver outros registros do assunto TPU 11924

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-26T13:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-18T10:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2016-03-04T14:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-26T10:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T15:03:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-08T14:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-09T16:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-20T10:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T16:11:27.000Z — Remessa (TPU 123)

2023-04-24T11:23:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T03:37:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2011-10-26T12:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-07T16:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "nome": "em grau de recurso",
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2019-09-20T17:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2020-06-23T10:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2020-10-29T17:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T15:21:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-05-26T21:52:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-06T14:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-03-27T20:08:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-10-11T14:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-06-03T13:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2020-06-09T17:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-16T14:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2018-02-21T13:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-01-19T13:04:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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2021-03-01T07:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2021-10-30T01:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2023-07-05T17:46:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-03-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-10T01:41:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-08-19T12:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2018-03-21T12:12:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2020-10-27T12:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-19T13:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-04-06T01:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2024-03-20T08:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-04-09T03:36:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00002974619968110040 — Cumprimento de sentença · 1996-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
TRF2 — 50029758620204025117 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TJMS — 00002004220178120053 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / Vara Única
TRF5 — 00064872320244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00066292720244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJMA — 00001854020058100024 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL
TJMS — 00001926820268120047 — Procedimento Comum Cível · 2026-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / Vara Única
STJ — 00003635820218030012 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / PRESIDÃNCIA