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TRE-MA — 00005076820126100093

Classe: RepresentaçãoOrgao: 93ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b5c8c9e3036279ac307b13ec604e8bb96e74281fa704e77a81ca7a6be20abbc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-05 a 2017-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-25
Definitivo (TPU 246)
2017-05-25
Desarquivamento (TPU 893)
2012-10-02
Definitivo (TPU 246)
2012-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2012-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-09-29
Intimação (TPU 12263)
2012-09-28
Documento (TPU 581)
2012-09-27
Procedência (TPU 219)
2012-09-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-12T09:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  2. 2012-09-19T08:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-09-28T17:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-09-12T09:14:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2012-10-02T11:48:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2012-09-05T17:48:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2012-09-05T17:48:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2012-09-05T17:49:01.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2012-09-18T18:37:01.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2012-09-29T16:58:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2012-09-30T11:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2012-09-30T11:06:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2012-10-01T10:37:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2012-10-01T13:43:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2012-10-02T11:49:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2017-05-25T14:03:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-05-25T14:04:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.