Ir ao conteúdo

TRE-MT — 06000635820256110042

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 42ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31944a3e4cb1a03d93327a566e816785d093ce76634b64a5aee4b2399fb0c08d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas

2025-12-09T15:53:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}

2025-12-09T15:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}

2025-12-10T10:07:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-30T08:49:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-30T08:49:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-30T08:49:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-30T08:49:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-30T08:49:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-30T08:49:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-30T08:49:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-04-06T11:14:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-04-06T11:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-04-09T11:31:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-06-29T11:42:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2025-12-09T15:53:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}

2025-12-10T10:04:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2025-12-10T10:04:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2025-12-10T10:07:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2026-03-30T08:49:44.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-04-08T13:34:32.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-04-08T13:39:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-04-09T11:31:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2026-04-09T11:31:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-05-02T16:01:47.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-05-02T16:07:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2026-05-02T16:07:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-05-02T16:10:53.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-05-02T16:11:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2026-05-02T16:11:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-06-29T11:41:59.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-SC — 06000327920226240010 — Direitos Políticos · 2022-08-04 · 2 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000263620266090144 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-04 · 2 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000085820206130194 — Direitos Políticos · 2020-02-10 · 2 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000327320246240054 — Direitos Políticos · 2024-04-25 · 2 referência(s) em comum
TRE-RJ — 06000273020266190245 — Direitos Políticos · 2026-07-28 · 2 referência(s) em comum
TRE-RJ — 06000702820206190131 — Direitos Políticos · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000086020236130030 — Direitos Políticos · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000417720266050059 — Direitos Políticos · 2026-02-09 · 1 referência(s) em comum