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TJPE — 00000133520188172001

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteOrgao: 12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d9c01fcea783e978138f8d4c1769ab799a565c90d2f8964d9d0f4c24f3e4cc1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-02 a 2025-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-30: Petição (TPU 85)
2025-10-30: Conclusão (TPU 51)
2025-10-30: Petição (TPU 85)
2025-10-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-01: Publicação (TPU 92)
2025-09-29: Recebimento (TPU 132)
2025-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-30T17:17:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2025-10-30T15:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2025-10-30T15:43:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6741",
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2025-10-28T06:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
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2025-10-28T06:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2025-09-29T14:09:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
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2025-09-29T13:22:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6741",
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  }
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2025-09-12T09:24:03.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
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2025-07-24T17:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2025-07-24T16:58:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
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2025-07-23T10:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2025-07-08T11:06:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2025-07-03T06:31:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2025-05-16T08:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2025-05-14T17:44:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2025-05-09T10:13:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2025-01-31T11:23:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2025-01-30T09:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2025-01-30T09:48:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2024-12-18T09:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2024-12-17T00:23:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2024-12-16T13:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2024-11-27T09:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2024-11-27T09:02:35.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2024-09-29T14:24:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2024-09-16T12:53:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2024-09-16T12:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2024-09-16T12:38:07.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2024-07-19T17:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2024-04-30T21:44:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2024-04-30T21:44:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2024-04-18T08:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2024-04-17T20:42:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2024-04-15T09:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2024-04-15T09:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2024-04-15T09:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2024-04-05T14:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2024-02-06T11:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

2024-02-06T11:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
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2024-01-24T15:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6741",
    "nome": "12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025308620188030001 — Cumprimento de sentença · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TRT4 — 00009077720125040402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRT4
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL / 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
TJES — 00001405720188080017 — Cumprimento de sentença · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL / 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS
TJMG — 59585158020208130000 — Recurso Especial · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Especial
- Órgão julgador: 12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL / Primeira Vice-Presidência
TJRO — 70281600220158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL / 7ª VARA CIVEL
TRT12 — 00000813920205120017 — Produção Antecipada da Prova · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRT12
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL / VARA DO TRABALHO DE MAFRA
TJAP — 00025292520238030002 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: 12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJCE — 01538204320138060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJCE
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 12ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL