TJSP — 00035127920168260438
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d18a99dcd4c2b069a93b7ea2634c5b62c33a2cda1c519318f30a191696f56fe1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-15 a 2023-01-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-08
- Mandado (TPU 106)
- 2019-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-15T14:28:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-06-15T14:30:09.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2016-06-16T15:22:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-16T15:28:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-21T14:08:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-29T16:17:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-06T14:03:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-06T14:03:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-15T11:38:32.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2016-07-22T11:39:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-07-25T10:23:05.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-07-25T13:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-08-03T16:59:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-08-03T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-08-04T13:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002267320208120008 — Inquérito Policial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 04 CUMULATIVA DE PENAPOLIS / 1ª Vara Criminal
- TJSP — 00012129820148260282 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CUMULATIVA DE PENAPOLIS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITATINGA
- TJPB — 00006633320188150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CUMULATIVA DE PENAPOLIS / Vara Única de Sumé
- TJMS — 00002271820218120010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 04 CUMULATIVA DE PENAPOLIS / 2ª Vara
- TJMG — 00232196820168130026 — Recurso Especial · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 04 CUMULATIVA DE PENAPOLIS / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006697320198150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CUMULATIVA DE PENAPOLIS / Vara Única de Solânea
- TJMT — 00003390320198110101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CUMULATIVA DE PENAPOLIS / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TJMT — 00003400820128110109 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CUMULATIVA DE PENAPOLIS / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR