Ir ao conteúdo

TJMS — 00000976620238120007

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)Grau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7227a2cbda22fc52b2ab156884ddbec14970150c7552788f29877eacbf036206

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Intimação

Ver outros registros do assunto TPU 15035

Movimentações públicas

2023-03-02T02:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17889",
    "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)"
  }
}

2023-02-28T12:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17889",
    "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)"
  }
}

2023-02-13T16:20:22.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2023-02-24T16:10:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2023-02-13T18:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2023-02-27T14:46:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2023-02-13T16:17:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2023-03-08T16:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17889",
    "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)"
  }
}

2023-02-24T16:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2023-02-24T17:05:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2023-03-08T16:58:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17889",
    "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)"
  }
}

2023-02-24T16:10:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2023-02-27T14:46:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17889",
    "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)"
  }
}

2023-02-13T16:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2023-02-16T13:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2023-02-13T16:19:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2023-02-27T14:46:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

2023-05-26T12:43:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17889",
    "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)"
  }
}

2023-03-02T13:19:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17889",
    "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)"
  }
}

2023-03-01T15:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17889",
    "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)"
  }
}

2023-03-01T16:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17889",
    "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)"
  }
}

2023-03-01T15:00:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17889",
    "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)"
  }
}

2023-02-24T17:02:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

2023-03-28T10:06:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17889",
    "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)"
  }
}

2023-02-13T19:12:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2023-02-13T16:19:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

2023-05-26T12:43:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17889",
    "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)"
  }
}

2023-02-16T16:36:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2023-02-13T19:12:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJMS — 00002026220248120054 — Carta Precatória Criminal · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
TJMS — 00002025820248120023 — Carta Precatória Criminal · 2024-10-30 · 1 referência(s) em comum
TJMS — 00002018420268120029 — Carta Precatória Criminal · 2026-03-04 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001899820198100117 — Carta Precatória Criminal · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000135420238172520 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-06 · 1 referência(s) em comum
TRE-CE — 06000316020256060117 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-09 · 1 referência(s) em comum
TRE-CE — 06000321120266060117 — Carta Precatória Criminal · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000133120248173260 — Carta de Ordem Criminal · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum