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TRE-MA — 00005592520166100093

Classe: RepresentaçãoOrgao: 93ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51836d0dc121512b92078ab89cf510d0d2c5e97627c9bca496ca1ff0c344c0e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-21 a 2017-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-30
Definitivo (TPU 246)
2017-01-30
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-24
Publicação (TPU 92)
2017-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-23
Documento (TPU 581)
2016-11-28
Procedência (TPU 219)
2016-11-07
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-11-07
Conclusão (TPU 51)
2016-11-07
Documento (TPU 581)
2016-10-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-29T13:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2016-09-29T13:24:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2016-10-27T10:28:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-11-07T14:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-11-07T14:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-01-23T14:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-10-27T10:33:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-01-24T10:46:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2017-01-24T10:46:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2017-01-30T13:18:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2016-09-21T16:42:28.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-09-21T17:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-10-25T10:57:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-10-25T10:57:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-10-25T10:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-11-07T12:55:55.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2016-11-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-01-23T14:28:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2017-01-30T11:33:51.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2017-01-30T13:19:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.