TJSE — 00007358220108250043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cebb6aa17a568df3dc7a7ec2b224c65ffc274af227ff19d479ce3bfb42845d31
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-19 a 2015-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-27
- (TPU )
- 2015-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2014-09-18
- (TPU )
- 2014-09-09
- (TPU )
- 2014-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-06
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-08-05T11:53:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2010-10-28T13:43:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-11-27T12:02:03.000Z — (TPU )
- 2014-09-18T15:20:46.000Z — (TPU )
- 2014-09-09T09:38:53.000Z — (TPU )
- 2014-09-06T09:17:59.000Z — (TPU )
- 2014-02-19T16:31:59.000Z — (TPU )
- 2014-01-31T10:02:44.000Z — (TPU )
- 2012-09-28T10:35:05.000Z — (TPU )
- 2012-09-24T12:39:54.000Z — (TPU )
- 2012-08-06T10:16:26.000Z — (TPU )
- 2012-03-23T09:31:55.000Z — (TPU )
- 2012-02-10T12:12:11.000Z — (TPU )
- 2011-08-17T09:12:10.000Z — (TPU )
- 2011-05-19T09:47:41.000Z — (TPU )
- 2011-04-28T13:11:33.000Z — (TPU )
- 2011-04-11T11:50:46.000Z — (TPU )
- 2011-04-07T23:53:49.000Z — (TPU )
- 2011-03-03T13:44:18.000Z — (TPU )
- 2010-11-10T12:46:13.000Z — (TPU )
- 2010-09-21T09:39:39.000Z — (TPU )
- 2010-09-13T16:38:21.000Z — (TPU )
- 2010-08-24T13:36:23.000Z — (TPU )
- 2010-08-20T11:12:35.000Z — (TPU )
- 2010-08-20T11:12:11.000Z — (TPU )
- 2015-11-18T13:06:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-16T14:04:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-01T09:44:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-13T11:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-09T11:23:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-03T11:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-06T10:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-06T10:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-26T08:42:41.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8528", "nome": "Maruim" } } - 2014-02-24T13:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-20T10:52:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-11T10:29:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-05T11:32:53.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-10-05T11:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-01T09:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00030683020148260660 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: MARUIM / VARA UNICA DE VIRADOURO
- TJES — 00001571120168080067 — Termo Circunstanciado · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MARUIM / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJSP — 00008270420218260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: MARUIM / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- TJSP — 00004547920198260659 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: MARUIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VINHEDO
- TJAP — 00031907220218030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: MARUIM / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPA — 00003423620208140069 — Termo Circunstanciado · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MARUIM / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- TJPE — 00000304320218170780 — Termo Circunstanciado · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MARUIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJPE — 00000306820218171580 — Termo Circunstanciado · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MARUIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA