TJSE — 00007358220108250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cebb6aa17a568df3dc7a7ec2b224c65ffc274af227ff19d479ce3bfb42845d31

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-19 a 2015-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-27
(TPU )
2015-11-18
Definitivo (TPU 246)
2015-11-16
Definitivo (TPU 246)
2015-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-13
Recebimento (TPU 132)
2015-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-03
Documento (TPU 581)
2014-09-18
(TPU )
2014-09-09
(TPU )
2014-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-06
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-05T11:53:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        }
      ]
    }
  2. 2010-10-28T13:43:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2015-11-27T12:02:03.000Z — (TPU )
  4. 2014-09-18T15:20:46.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-09T09:38:53.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-06T09:17:59.000Z — (TPU )
  7. 2014-02-19T16:31:59.000Z — (TPU )
  8. 2014-01-31T10:02:44.000Z — (TPU )
  9. 2012-09-28T10:35:05.000Z — (TPU )
  10. 2012-09-24T12:39:54.000Z — (TPU )
  11. 2012-08-06T10:16:26.000Z — (TPU )
  12. 2012-03-23T09:31:55.000Z — (TPU )
  13. 2012-02-10T12:12:11.000Z — (TPU )
  14. 2011-08-17T09:12:10.000Z — (TPU )
  15. 2011-05-19T09:47:41.000Z — (TPU )
  16. 2011-04-28T13:11:33.000Z — (TPU )
  17. 2011-04-11T11:50:46.000Z — (TPU )
  18. 2011-04-07T23:53:49.000Z — (TPU )
  19. 2011-03-03T13:44:18.000Z — (TPU )
  20. 2010-11-10T12:46:13.000Z — (TPU )
  21. 2010-09-21T09:39:39.000Z — (TPU )
  22. 2010-09-13T16:38:21.000Z — (TPU )
  23. 2010-08-24T13:36:23.000Z — (TPU )
  24. 2010-08-20T11:12:35.000Z — (TPU )
  25. 2010-08-20T11:12:11.000Z — (TPU )
  26. 2015-11-18T13:06:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2015-11-16T14:04:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2015-10-01T09:44:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2015-03-13T11:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-03-09T11:23:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-03-03T11:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-09-06T10:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-09-06T10:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-02-26T08:42:41.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8528",
        "nome": "Maruim"
      }
    }
  35. 2014-02-24T13:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-02-20T10:52:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-02-11T10:29:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-10-05T11:32:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2012-10-05T11:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-10-01T09:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.