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TRF4 — 00026466520054047111

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 941838b0cd9164751e1df4cd78c0543b0ecd87a6572544896e8276a7ce858d8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-10 a 2024-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-13: Guarda Intermediária (TPU 866)
2011-05-20: Recebimento (TPU 132)
2011-05-19: Remessa (TPU 123)
2010-12-20: Recebimento (TPU 132)
2010-12-15: Recebimento (TPU 132)
2010-12-15: Petição (TPU 85)
2010-12-15: Remessa (TPU 123)
2010-12-13: Remessa (TPU 123)
2010-06-23: Recebimento (TPU 132)
2010-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-04-20: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) | Concessão | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-24T13:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-19T15:07:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-15T15:05:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-12-15T15:04:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-12-13T16:54:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-04-20T10:25:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2010-04-13T14:17:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-03-18T12:27:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-02-22T01:53:22.000Z — Publicação (TPU 92)

2010-02-10T12:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-02-03T19:38:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-01-22T09:28:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-12-18T13:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-10-26T18:12:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-10-09T12:09:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-10-02T13:51:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-07-20T16:18:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-07-20T16:12:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-07-10T12:07:11.000Z — Publicação (TPU 92)

2009-07-08T14:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2009-06-29T14:39:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2009-06-23T14:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-19T14:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-19T13:14:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-26T10:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2009-04-17T16:53:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-17T15:20:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-07T15:16:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-24T17:55:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-19T01:54:18.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-03-17T18:17:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-03-11T15:48:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-03-11T15:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-03-06T15:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-06T15:22:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-26T17:46:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-03T17:22:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-07-23T13:47:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-05-13T11:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00034044420054047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-26 · 3 referência(s) em comum
TJES — 00000314920208080057 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
TRF5 — 05365357620184058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 00050814620044047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-12-14 · 3 referência(s) em comum
TRF4 — 00055468920034047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-11 · 3 referência(s) em comum
TRF2 — 50013801120184025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF5 — 05104371520224058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00000902420194058000 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 1ª Relatoria Turma Recursal

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