TRE-AM — 06000740420256040068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 495bcc9699914905ced551d82dbbc0814d6ec5f2bb70ed814457dc54bb6ef289
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-07 a 2026-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-07T14:20:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-11T12:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-19T13:40:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-24T00:06:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-02T01:22:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-06T01:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-24T01:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-31T14:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-06T00:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-14T14:11:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-14T14:15:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-15T11:02:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-07T14:21:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-11T12:04:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-17T11:55:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-17T11:55:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-18T13:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-18T13:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-18T13:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-01T17:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-03T09:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-03T11:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-03T11:38:45.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-03T11:38:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-03T11:39:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-04T12:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-26T21:15:08.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-26T21:15:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-31T09:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-31T09:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-31T09:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-08T17:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14403", "nome": "68 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001044120256060017 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 68 ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-SC — 06000344720216240022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 68 ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000439720226190091 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 68 ZONA ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-SC — 06000056720236240073 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 68 ZONA ELEITORAL / 73 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06000654620246180049 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 68 ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- TRE-RN — 06000951320226200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 68 ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06000499220246180049 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 68 ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- TRE-SP — 06000099220236260059 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 68 ZONA ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU