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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contrato Nulo - Efeitos — TRT16 00160057620205160018

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de BarreirinhasGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2b08f50a35e7cc57f13bb1d0898a52dd589a0a25b45c1a089aa36763becd16c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00160057620205160018 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contrato Nulo - Efeitos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Barreirinhas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-05-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: e2b08f50a35e7cc57f13bb1d0898a52dd589a0a25b45c1a089aa36763becd16c. SHA-256 do comentário: 7bb57a1654d60199f5e4843fda82143bb2506421dcbada8195e05b297be40130.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-10 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-02-04 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-02-04 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-02-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-02-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-02-14 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-02-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-03-12 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-03-12 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-03-12 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2020-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2020-03-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-03-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2020-05-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-18 trata do assunto oficial «Contrato Nulo - Efeitos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-02T21:46:20.224042006Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-01-09T12:35:17.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e2b08f50a35e7cc57f13bb1d0898a52dd589a0a25b45c1a089aa36763becd16c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2020-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-18
Definitivo (TPU 246)
2020-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-19
Publicação (TPU 92)
2020-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-12
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2020-03-12
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-03-12
de Instrução (TPU 12749)
2020-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-14
Petição (TPU 85)
2020-02-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Nulo - Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T12:35:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-10T11:46:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2020-01-23T00:03:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2020-01-23T00:03:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2020-01-23T00:03:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-02-03T11:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-02-04T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-02-04T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-02-04T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-02-04T10:45:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}
  11. 2020-02-04T15:29:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  12. 2020-02-06T00:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-02-06T00:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-02-06T00:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-02-06T00:03:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-02-07T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-02-14T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-02-14T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-02-14T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-02-14T15:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  21. 2020-02-21T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-03-12T20:25:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  23. 2020-03-12T20:25:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  24. 2020-03-13T10:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2020-03-19T00:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-05-15T00:09:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-05-18T09:04:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2020-01-23T00:03:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2020-01-23T00:03:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2020-01-23T00:03:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2020-02-03T13:08:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2020-02-06T00:03:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2020-02-06T00:03:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2020-02-06T00:03:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2020-02-06T00:03:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2020-03-12T20:25:54.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  37. 2020-03-19T00:01:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2020-05-18T09:04:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.