Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acidente de Trabalho — TRT10 00000100820175100111

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho do Gama - DFGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a09bca9695b33d3384899f6a1a8202c8f70e3c623f78fffc15f82671b9b7ad91

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: a09bca9695b33d3384899f6a1a8202c8f70e3c623f78fffc15f82671b9b7ad91
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 204 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2020-03-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  4. 2020-05-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  5. 2020-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  6. 2020-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  7. 2020-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  8. 2020-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  9. 2020-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  10. 2021-02-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  11. 2021-02-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  12. 2021-02-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  13. 2023-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  14. 2023-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  15. 2023-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  16. 2023-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  17. 2023-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  18. 2023-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-21 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-03-23 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-05-29 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T09:59:36.724000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170103173924
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a09bca9695b33d3384899f6a1a8202c8f70e3c623f78fffc15f82671b9b7ad91

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 204 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-03 a 2023-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-23
Definitivo (TPU 246)
2023-10-23
Petição (TPU 85)
2023-10-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-29
Publicação (TPU 92)
2023-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-26
Conclusão (TPU 51)
2023-09-19
Petição (TPU 85)
2023-09-19
Petição (TPU 85)
2023-09-14
Publicação (TPU 92)
2023-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 204. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-03T17:39:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
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      }
    }
  2. 2017-02-13T11:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  3. 2017-02-14T00:07:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  4. 2017-02-14T00:07:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  5. 2017-07-17T15:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  6. 2017-07-19T00:19:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  7. 2017-07-19T00:19:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  8. 2017-09-05T00:10:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  9. 2017-09-05T00:10:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  10. 2017-09-06T13:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  11. 2017-09-07T00:09:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  12. 2017-09-07T00:09:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  13. 2017-09-16T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  14. 2017-09-16T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  15. 2017-09-21T14:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
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      }
    }
  16. 2017-09-27T00:07:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  17. 2017-09-27T00:07:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
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  18. 2018-03-12T16:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  19. 2018-04-04T13:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  20. 2018-04-05T00:13:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  21. 2018-04-05T00:13:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  22. 2018-04-05T00:13:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  23. 2018-04-05T00:13:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  24. 2018-04-13T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  25. 2018-04-13T00:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  26. 2018-04-14T00:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  27. 2018-04-24T09:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  28. 2018-04-25T00:12:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
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      }
    }
  29. 2018-04-25T00:12:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  30. 2018-04-25T00:12:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  31. 2018-04-25T00:12:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  32. 2018-04-26T00:09:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
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  33. 2018-04-26T00:09:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  34. 2018-04-26T00:09:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  35. 2018-04-26T00:09:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
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  36. 2018-05-04T00:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  37. 2018-05-04T00:06:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  38. 2018-05-05T00:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  39. 2018-05-05T00:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }
  40. 2018-05-05T00:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27650",
        "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.