TRE-AM — 06000739620206040002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbcc8f3063c5bcf9fe7c27d4f9b1eb6dfbd2b4d3b3433e9dcdd739e51011eb5e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2020-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-02
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-23T14:26:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-24T11:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-29T12:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-02T17:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-02T02:31:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-02T02:31:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-09T02:04:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-09T02:04:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-15T02:37:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-21T10:49:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-23T14:26:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-24T13:15:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-25T12:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-25T12:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-07T11:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-07T11:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-21T10:51:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-21T10:51:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000093020256130077 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 77ª Zona Eleitoral - Carmo do Rio Claro
- TRE-BA — 06000434320236050159 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000286720226090072 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-BA — 06000435920256050131 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000732920216190072 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-PR — 06000344320206160139 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- TRE-RJ — 06000731620216190238 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PB — 06002503720206150040 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB