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TRE-RN — 00268911920086200000

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE Nº 05 DOS JUÍZES DA CORTEGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dce121e21cc79ede5f57174bce18cad627c279e53d1c898cad36f2a38c4c870f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-25 a 2022-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-04: Remessa (TPU 123)
2022-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-07-25T19:39:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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  }
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2008-07-25T19:39:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "43722",
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2008-11-07T09:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-11T17:28:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-13T11:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-23T17:10:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T15:53:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2022-03-30T12:28:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2022-03-30T13:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-10T08:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "43723",
    "nome": "GABINETE Nº 05 DOS JUÍZES DA CORTE"
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2022-07-13T07:27:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "43723",
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  }
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2022-07-22T16:58:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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  }
}

2022-07-27T23:24:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}

2022-07-28T13:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43723",
    "nome": "GABINETE Nº 05 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2022-09-01T14:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "43723",
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  }
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2022-09-14T13:55:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-27T11:24:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}

2022-10-04T08:46:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43723",
    "nome": "GABINETE Nº 05 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
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2008-07-26T15:23:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2008-07-26T16:08:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
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2008-12-10T12:43:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43722",
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  }
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2008-12-16T12:02:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-17T13:45:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
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2022-07-21T13:16:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

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  }
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2008-07-25T19:39:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43722",
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  }
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2008-07-26T16:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
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2008-07-26T18:08:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
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  }
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2008-11-06T17:05:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
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  }
}

2008-11-06T17:06:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2008-11-06T17:06:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2008-11-06T17:41:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2008-11-06T17:43:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2008-11-11T16:40:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
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2008-11-11T16:40:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43722",
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2008-11-11T16:45:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
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2008-11-12T13:26:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-12T13:29:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
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2008-11-13T11:38:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2008-11-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2008-12-09T13:53:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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