TRF6 — 00015151620174013814
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfb88ddf338b51976eaa5c9dd522b36d7132f8e9bbbddd042232146c02b1fd65
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-02 a 2024-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-19
- (TPU 0)
- 2024-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ressarcimento do SUS | Prescrição e Decadência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-02T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-10T15:56:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-19T13:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-12T18:24:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-28T12:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-08T15:04:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-11T14:55:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T15:25:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-12-19T13:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-19T13:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-09T16:43:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-28T00:14:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-16T15:25:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-19T13:09:13.000Z — (TPU 0)
- 2018-08-03T14:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-20T17:05:36.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-12-06T16:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-25T14:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-22T11:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-25T11:13:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-02-23T09:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-03T15:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-09T10:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50135845720114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF6 — 00000405420144013806 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 2A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF1 — 00002072920174013301 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 19ª - Salvador
- TRF6 — 00000363020174013800 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 11A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF6 — 00000366420164013800 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 4ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
- TRF3 — 00007393520164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Gabinete 16 / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00002064420174013301 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 18ª - Salvador
- TRF4 — 50041292920154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 4ª Vara Federal de Porto Alegre