Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TSE 06000298420236260188
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf3a57fa8d1194f7b8651fc6ee9afaaf2e46973aaec1300d689f7ed2f30e01f2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-06-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-06-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-07-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-07-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-07-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-07-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-07-26 — Determinação de Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-07-31 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-08-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-08-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-28T13:35:50.997933264Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2023-06-28T18:13:04.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-06-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: bf3a57fa8d1194f7b8651fc6ee9afaaf2e46973aaec1300d689f7ed2f30e01f2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-28 a 2023-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-01
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-26
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2023-07-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-28T18:13:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-29T13:32:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-25T15:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-26T15:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-31T13:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-01T12:32:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-07-25T15:21:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-26T16:40:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-26T16:49:42.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2023-08-01T12:32:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06001061420236130202 — Direitos Políticos · 2024-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TSE — 06000304920226130226 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- TRE-BA — 06000717720236050040 — Direitos Políticos · 2023-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06000415320236110047 — Direitos Políticos · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TRE-PA — 06000206120256140035 — Direitos Políticos · 2025-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 035ª ZONA ELEITORAL DE BAIÃO PA
- TRE-MG — 06000202620236130143 — Direitos Políticos · 2023-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas
- TRE-GO — 06000700820256090074 — Direitos Políticos · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
- TRE-PA — 06000204220206140098 — Direitos Políticos · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000298420236260188 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Direitos Políticos” e “Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE CGE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2023-08-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bf3a57fa8d1194f7b8651fc6ee9afaaf2e46973aaec1300d689f7ed2f30e01f2. SHA-256 do comentário:23bbb4f44b9975dc0dd21d0dea0c354df72365501b71e13d758909fe231832da.