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Inventário — Inventário e Partilha — TJPE 00000011619948171240

Classe: InventárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b1b568d14e952d49335255865b8c0cc6bce114c83b2a22db0f9b3c76f966aaa

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: 5b1b568d14e952d49335255865b8c0cc6bce114c83b2a22db0f9b3c76f966aaa
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 220 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1994-04-27 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  3. 2024-02-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  4. 2024-02-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  5. 2024-02-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  6. 2024-02-18 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  7. 2024-02-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  8. 2024-02-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  9. 2024-02-18 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  10. 2024-07-30 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  11. 2024-07-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  12. 2024-08-13 — Retificação de Classe Processual; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome); por devolução ao deprecante (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  13. 2024-09-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  14. 2024-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  15. 2024-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  16. 2025-01-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  17. 2025-03-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  18. 2025-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T02:56:12.660000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19940427000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1994-04-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5b1b568d14e952d49335255865b8c0cc6bce114c83b2a22db0f9b3c76f966aaa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-04-27 a 2025-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-21
Definitivo (TPU 246)
2025-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-24
Publicação (TPU 92)
2025-01-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-14
Desistência (TPU 463)
2025-01-13
Conclusão (TPU 51)
2024-09-09
Conclusão (TPU 51)
2024-09-09
Conclusão (TPU 51)
2024-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1994-04-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  2. 2009-11-25T08:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  3. 2009-12-02T08:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  4. 2011-06-10T11:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  5. 2011-06-10T11:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  6. 2016-05-18T15:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  7. 2017-11-24T13:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  8. 2018-08-27T16:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  9. 2021-11-23T10:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  10. 2021-11-23T10:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  11. 2023-01-17T12:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  12. 2023-02-09T13:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  13. 2023-02-09T13:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  14. 2024-02-18T13:32:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  15. 2024-02-18T13:32:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  16. 2024-02-18T13:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  17. 2024-02-18T13:32:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  18. 2024-02-18T13:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  19. 2024-02-18T13:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  20. 2024-02-18T13:33:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  21. 2024-02-18T13:33:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  22. 2024-02-18T13:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  23. 2024-02-18T13:33:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  24. 2024-02-18T13:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  25. 2024-02-18T13:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  26. 2024-02-18T13:33:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  27. 2024-02-18T13:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  28. 2024-02-18T13:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  29. 2024-02-18T13:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  30. 2024-02-18T13:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  31. 2024-02-18T13:33:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  32. 2024-02-18T13:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  33. 2024-02-18T13:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  34. 2024-02-18T13:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
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}
  35. 2024-02-18T13:33:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  36. 2024-02-18T13:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  37. 2024-02-18T13:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  38. 2024-02-18T13:33:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  39. 2024-02-18T13:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}
  40. 2024-02-18T13:33:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7139",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.