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TRE-MG — 00003041520166130051

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 51ª Zona Eleitoral - BrazópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f18e0e5a69e3e7aca1f4970edb1f2d4dba5e0fdce6a969613e8a58abef9f245

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-29
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-10
Definitivo (TPU 246)
2016-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-01
Procedência (TPU 219)
2016-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-01
Conclusão (TPU 51)
2016-08-31
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T10:35:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15719",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral - Brazópolis"
  }
}
  2. 2016-09-01T11:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15719",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral - Brazópolis"
  }
}
  3. 2016-09-01T11:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15719",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral - Brazópolis"
  }
}
  4. 2016-08-15T10:35:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15719",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral - Brazópolis"
  }
}
  5. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15719",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral - Brazópolis"
  }
}
  6. 2016-09-01T11:01:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15719",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral - Brazópolis"
  }
}
  7. 2016-09-01T11:02:54.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15719",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral - Brazópolis"
  }
}
  8. 2016-09-01T11:03:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15719",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral - Brazópolis"
  }
}
  9. 2016-10-10T13:50:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15719",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral - Brazópolis"
  }
}
  10. 2021-09-29T15:46:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15719",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral - Brazópolis"
  }
}
  11. 2021-09-29T15:48:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15719",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral - Brazópolis"
  }
}
  12. 2021-09-29T15:48:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15719",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral - Brazópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.