TJRS — 50006955220208210115

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial da Comarca de Pedro OsórioGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbda85eb7ecd190de04a707581ce825cbc0cd0869b6f58882d86a336a3f82f9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2023-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-16
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-15
Conclusão (TPU 51)
2023-02-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-02-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-01
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-01
Petição (TPU 85)
2023-01-19
Conclusão (TPU 51)
2022-10-19
Recebimento (TPU 132)
2022-10-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-19
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-19
Petição (TPU 85)
2022-10-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-15T17:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2023-02-01T14:21:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2023-01-19T15:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2022-10-19T21:23:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2022-10-18T23:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  6. 2022-09-26T17:06:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2022-09-26T17:06:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2020-03-05T17:16:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2020-09-02T13:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2020-10-30T13:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2021-02-02T14:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  12. 2022-07-21T14:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2022-08-01T14:24:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  14. 2022-08-04T15:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2023-02-16T14:27:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2023-02-01T14:21:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2023-02-01T00:01:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2023-02-01T00:01:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2022-10-19T21:23:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2022-10-19T09:19:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2022-10-18T23:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-03-09T11:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-03-11T10:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-09-25T17:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-10-20T15:18:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-11-04T15:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-11-10T18:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2022-05-18T15:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2022-05-18T16:46:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2022-08-04T14:37:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2022-09-26T13:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2022-10-19T03:41:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.