TJRS — 50006955220208210115
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbda85eb7ecd190de04a707581ce825cbc0cd0869b6f58882d86a336a3f82f9d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2023-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-02-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-01
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-15T17:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-01T14:21:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-19T15:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-19T21:23:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-18T23:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-26T17:06:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-26T17:06:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2020-03-05T17:16:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-09-02T13:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-30T13:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-02T14:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-07-21T14:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-08-01T14:24:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-08-04T15:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-16T14:27:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-01T14:21:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-01T00:01:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-01T00:01:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-10-19T21:23:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-19T09:19:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-18T23:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-09T11:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-11T10:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25T17:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-20T15:18:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-04T15:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-10T18:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-18T15:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-18T16:46:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-04T14:37:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-26T13:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-19T03:41:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 50015232020218210113 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Pedro Osório / Vara Judicial da Comarca de Nonoai
- TJRS — 50180603120208210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Pedro Osório / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJDFT — 00244193720138070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Pedro Osório / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJES — 00001572020248080038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Pedro Osório / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJDFT — 00141030820128070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Pedro Osório / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJPE — 00000259820208170410 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Pedro Osório / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO
- TJPA — 00002088320108140093 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Pedro Osório / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TJSP — 00076916220168260048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Pedro Osório / 02 CRIMINAL DE ATIBAIA