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TJRS — 00000131620168210151

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Palmares do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6da504541574c4fc35f9b6b37b17f6eddb4c3eaec144e21ca98adb125f0afd54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-05 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-24
Definitivo (TPU 246)
2016-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-04
Recebimento (TPU 132)
2016-04-20
Recebimento (TPU 132)
2016-04-19
Recebimento (TPU 132)
2016-04-05
Recebimento (TPU 132)
2016-04-05
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2016-04-04
Conclusão (TPU 51)
2016-02-22
Recebimento (TPU 132)
2016-02-15
Recebimento (TPU 132)
2016-01-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-05T18:48:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-04-04T17:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-01-11T18:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-02-15T16:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-02-22T15:58:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-04-05T14:38:32.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  7. 2016-04-05T14:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-04-19T13:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-04-20T12:01:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-08-04T11:01:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-08-08T14:15:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-01-24T19:04:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2022-02-09T01:09:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.