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Dúvida — Retificação de Nome — TJMG 00857192220178130452

Classe: DúvidaOrgao: VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANAGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4976855917280a93d3fe61de93612d6e8626f90831aacdb9a7a0ce763a4e958

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2017-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2017-11-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-01-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-01-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2018-02-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2018-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2018-07-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2018-08-15 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2018-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-12-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-04 no assunto oficial «Retificação de Nome»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-17 a 2018-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-20
Remessa (TPU 123)
2018-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-15
Documento (TPU 581)
2018-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-19
Recebimento (TPU 132)
2018-02-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-01-16
Procedência (TPU 219)
2018-01-09
Conclusão (TPU 51)
2017-11-23
Recebimento (TPU 132)
2017-11-23
Petição (TPU 85)
2017-11-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Nome

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-17T14:49:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  2. 2017-10-18T07:53:10.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  3. 2017-10-19T11:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  4. 2017-11-23T12:38:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  5. 2018-01-09T16:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  6. 2018-07-11T16:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  7. 2018-08-15T09:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  8. 2018-12-20T18:44:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  9. 2017-11-01T14:25:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  10. 2018-02-16T14:32:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  11. 2017-10-19T11:13:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  12. 2017-10-24T17:09:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  13. 2017-11-23T12:37:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  14. 2018-01-16T18:05:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  15. 2018-02-19T12:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  16. 2018-05-04T13:02:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  17. 2018-08-28T15:08:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.