Restituição de Coisas Apreendidas Infracional — De Trânsito — TJRO 70023819020218220015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e6e56b3c836c1e2f9bc3ab7071ef82e6328d01ff78e9419b740fa055f27a1bc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- De Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-08-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-08-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-08-04 — Petição; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-08-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-08-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-08-09 — Petição; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-08-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-08-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-08-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-08-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-09-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-09-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-11T23:20:53.208000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210802151841
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2e6e56b3c836c1e2f9bc3ab7071ef82e6328d01ff78e9419b740fa055f27a1bc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-02 a 2021-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-12
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-10
- Procedência (TPU 219)
- 2021-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
De Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-10T11:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-08-03T10:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-08-04T12:55:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-08-06T10:23:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-08-09T12:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-08-09T12:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-08-09T08:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-08-04T00:42:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-08-05T07:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-08-05T07:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-08-03T13:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-09-02T22:11:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-08-16T09:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-08-13T01:45:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-08-12T00:51:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-09-02T22:53:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-08-16T17:10:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-08-17T01:41:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-08-02T15:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-08-02T15:18:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-08-10T11:47:34.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-08-03T10:28:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-08-04T00:42:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-08-12T00:51:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-08-17T09:09:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 70027407420208220015 — Restituição de Coisas Apreendidas Infracional · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas Infracional
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL
- TJRO — 00006285420208220501 — Petição Criminal · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas Infracional / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJPI — 00002413920158180141 — Termo Circunstanciado · 2015-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas Infracional / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 2ª VARA DE ALTOS
- TJRO — 70014343620218220015 — Restituição de Coisas Apreendidas Infracional · 2021-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas Infracional
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL
- TJPE — 00000357720198170540 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas Infracional / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
- TJPA — 00004137420118140062 — Termo Circunstanciado · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas Infracional / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
- TJES — 00001865620238080054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJPE — 00000352620208171160 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas Infracional / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70023819020218220015 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Restituição de Coisas Apreendidas Infracional” e “De Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CIVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2021-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
2e6e56b3c836c1e2f9bc3ab7071ef82e6328d01ff78e9419b740fa055f27a1bc. SHA-256 do comentário:e6901bae001e4961d0092857c9b383f3f016e11bb5f6449c4e4d61a9d68be448.