TJRJ — 00023212920078190011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f98f651934e1cdf9eb051364d8a6598a59c22adbc5edbb6a98d8a1341a45627
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-22 a 2015-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-05-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-03
- Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2015-02-03
- Custas (TPU 479)
- 2015-02-03
- Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2015-02-03
- Remessa (TPU 980)
- 2015-01-23
- Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2015-01-23
- Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2014-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-09
- Fim (TPU 12278)
- 2013-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-03-22T15:51:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-07-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-08-02T12:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2007-09-11T13:45:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
- 2007-10-26T10:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2012-10-08T16:09:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-02-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2007-03-22T16:52:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-03-22T17:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-03-26T10:31:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-07-03T17:58:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-07-20T12:39:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-09-11T14:08:17.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2007-09-19T12:39:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-10-19T16:15:16.000Z — Início (TPU 12277)
- 2008-06-26T11:13:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001973620208100054 — Acordo de Não Persecução Penal · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
- TJMA — 00001980220208100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJMS — 00002086420228120046 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / 2ª Vara
- TJES — 00001445120248080028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / 2ª VARA - IUNA
- STJ — 00003973920198240167 — Petição · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
- TJRR — 08011925720228230030 — Inquérito Policial · 2022-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000284820168170360 — Inquérito Policial · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
- TJMS — 00002094320228120048 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL / Vara Única