TRE-BA — 06000157020256050041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccb4446328572ebe0bc68fdb44fac7725de1b2dd99519b9ea6d485de39bb98d2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-16 a 2025-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-16T13:41:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-16T13:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-28T10:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-16T13:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-22T13:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-22T13:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-22T13:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-10T13:39:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-10T14:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-10T14:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-10T14:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-10T14:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-10T14:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-10T14:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-10T14:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-10T14:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-10T14:39:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-17T11:29:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-17T11:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-16T13:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-21T16:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-21T16:16:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-23T07:22:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-24T00:50:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-26T00:51:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-28T02:31:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-05T17:21:00.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-05T17:21:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-11T19:09:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-12T00:51:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-12T00:51:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-17T02:39:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-17T11:30:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-17T11:30:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000099020246130327 — Filiação Partidária · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 327ª Zona Eleitoral - Campos Altos
- TRE-PE — 06000773320216170004 — Carta Precatória Cível · 2021-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Filiação Partidária / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000099020246130230 — Filiação Partidária · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário
- TRE-GO — 06000304920246090110 — Filiação Partidária · 2024-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- TRE-GO — 06000302120246090087 — Filiação Partidária · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA
- TRE-BA — 06000444520246050045 — Filiação Partidária · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000100320246130351 — Filiação Partidária · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 351ª Zona Eleitoral - Ibirité
- TRE-RJ — 06000746020246190152 — Filiação Partidária · 2024-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ