TRE-BA — 06000157020256050041

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 41 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccb4446328572ebe0bc68fdb44fac7725de1b2dd99519b9ea6d485de39bb98d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-16 a 2025-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-17
Definitivo (TPU 246)
2025-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-17
Documento (TPU 581)
2025-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-11
Petição (TPU 85)
2025-06-10
Documento (TPU 581)
2025-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-16T13:41:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-05-16T13:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-05-28T10:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-16T13:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-05-22T13:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-05-22T13:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-05-22T13:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-06-10T13:39:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-06-10T14:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-06-10T14:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-06-10T14:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-06-10T14:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-06-10T14:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-06-10T14:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-06-10T14:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-06-10T14:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-06-10T14:39:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-06-17T11:29:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-06-17T11:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-05-16T13:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2025-05-21T16:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-05-21T16:16:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-05-23T07:22:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-05-24T00:50:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-05-26T00:51:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-05-28T02:31:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-06-05T17:21:00.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
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  28. 2025-06-05T17:21:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-06-11T19:09:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2025-06-12T00:51:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-06-12T00:51:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-06-17T02:39:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  33. 2025-06-17T11:30:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16673",
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      }
    }
  34. 2025-06-17T11:30:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.