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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00004912520148250008

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e692d60255a9e615bf003cd2253c9ba2e9be138e29ee7987eaa14232bac9ba9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 4e692d60255a9e615bf003cd2253c9ba2e9be138e29ee7987eaa14232bac9ba9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2014-03-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2014-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2014-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2014-10-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2014-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2014-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2014-12-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2014-12-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-01-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-02-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-04-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-03-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-12-18 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-02-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-11 a 2015-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-26
(TPU )
2015-06-18
Definitivo (TPU 246)
2015-04-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-17
Definitivo (TPU 246)
2015-03-12
Documento (TPU 581)
2015-02-24
Decisão (TPU 3)
2015-02-19
Conclusão (TPU 51)
2015-02-11
(TPU )
2015-02-10
Petição (TPU 85)
2015-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-12-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-26T08:16:16.000Z — (TPU )
  2. 2015-02-11T13:27:29.000Z — (TPU )
  3. 2014-12-09T09:40:33.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-16T13:51:29.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-08T13:44:57.000Z — (TPU )
  6. 2014-07-24T12:41:17.000Z — (TPU )
  7. 2014-07-16T11:45:16.000Z — (TPU )
  8. 2014-06-08T13:11:41.000Z — (TPU )
  9. 2014-06-08T13:07:10.000Z — (TPU )
  10. 2014-06-07T16:01:09.000Z — (TPU )
  11. 2014-04-25T11:04:28.000Z — (TPU )
  12. 2014-04-16T09:17:56.000Z — (TPU )
  13. 2014-03-11T08:12:58.000Z — (TPU )
  14. 2015-06-18T10:43:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-04-17T10:49:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-04-17T10:49:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-03-12T14:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-02-24T10:42:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-02-19T10:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-02-10T15:56:59.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2015-01-21T17:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-12-18T11:39:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  23. 2014-12-15T15:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-11-24T11:46:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-10-24T15:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-10-22T15:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-10-10T11:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-07-25T09:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-06-10T10:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-04-30T11:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-04-16T11:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-03-25T10:35:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-03-17T10:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-03-11T08:12:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.