IAC 9 do STJ: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfeae3552a7ac0c3466fd88e1505307f43645f77f03e0a8de9be050922509150
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Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
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Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36/resposta/corpo/movimentos/64/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41/resposta/corpo/movimentos/44/resposta/corpo/movimentos/70São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: cfeae3552a7ac0c3466fd88e1505307f43645f77f03e0a8de9be050922509150
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-12 a 2024-09-17.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
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"nome": "outros motivos",
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}
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"nome": "Juiz(a)",
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"nome": "designada",
"valor": 9
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"nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
}
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{
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"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
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"nome": "ADO",
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"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
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"nome": "para decisão",
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}
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Embargos À Execução",
"valor": 180
}
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"codigo": "2784",
"nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
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"nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 27,
"descricao": "classe_nova",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
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{
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"descricao": "classe_anterior",
"nome": "Termo/Auto de Penhora",
"valor": 241
}
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"codigo": "2784",
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}
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"codigo": "2784",
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}
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"codigo": "2784",
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}
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Embargos À Execução",
"valor": 180
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2784",
"nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
}
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Embargos À Execução",
"valor": 180
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2784",
"nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2784",
"nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "comparecimento periódico em juízo",
"valor": 245
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2784",
"nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2784",
"nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2784",
"nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2784",
"nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2784",
"nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2784",
"nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "comparecimento periódico em juízo",
"valor": 245
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2784",
"nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2784",
"nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2784",
"nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2784",
"nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2784",
"nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08002215520218230047 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “CNH - Carteira Nacional de Habilitação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cfeae3552a7ac0c3466fd88e1505307f43645f77f03e0a8de9be050922509150. SHA-256 do comentário:9cbcec55e69fe3fe937d6f2a7858d8e673047b29ef8b1cba8fc985e709fe8786.