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TJAP — 00008395920228030013

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbfecae0baeeeefc2fa0435c558f6707a2ed479e75029f615e196d3d410b07c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-13 a 2023-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-11: Definitivo (TPU 246)
2023-04-27: Confirmada (TPU 12266)
2023-04-27: Confirmada (TPU 12266)
2023-04-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-10: Indeferimento (TPU 12455)
2023-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-27: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-24: Conclusão (TPU 51)
2023-03-20: Petição (TPU 85)
2023-03-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-17: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor | Fornecimento de Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-13T13:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-19T12:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-30T20:22:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-18T20:20:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-18T20:37:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-29T12:04:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-01T18:28:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-07-11T12:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T12:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T17:22:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2022-08-15T13:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2022-08-19T14:21:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-25T08:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 36
    }
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2023-03-17T11:38:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2023-03-17T14:59:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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2023-03-20T15:29:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16409",
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2023-03-24T07:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2022-04-19T12:47:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-26T12:51:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-05T08:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-05T08:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-16T12:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-16T13:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-06T11:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-22T08:39:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-22T08:39:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2022-07-02T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T12:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T12:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-21T10:52:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2022-08-01T11:33:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-11T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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  }
}

2022-08-11T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2022-08-15T13:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-23T08:33:38.000Z — Força maior (TPU 275)

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2022-08-23T13:41:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
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2022-08-23T13:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2022-09-02T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2022-09-02T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2022-09-19T17:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16409",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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