Ação Civil Pública — Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) — TRT13 00001218620185130009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e0b09de982e3cf15c4b2875dc06a5d1e357cefb4c50ab9c8323f8926e4c0726
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 220 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Astreintes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Coletivo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-29 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/171 - 2019-01-17 — Recurso prejudicado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/175 - 2019-11-21 — Recurso prejudicado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/188 - 2021-06-01 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/211 - 2023-11-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/149 - 2023-12-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2024-01-30 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2024-01-31 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2024-02-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2024-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2024-02-06 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2024-02-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-02-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2024-02-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/218 - 2024-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2024-02-23 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2024-03-05 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-08-29 trata do assunto oficial «Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/171 - O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2019-01-17 trata do assunto oficial «Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/175 - O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2019-11-21 trata do assunto oficial «Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/188
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T21:20:50.061000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180304210512
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-03-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4e0b09de982e3cf15c4b2875dc06a5d1e357cefb4c50ab9c8323f8926e4c0726
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-04 a 2024-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-05
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-14
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2024-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-07
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2024-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) | Astreintes | Indenização por Dano Moral Coletivo
- Ver outros registros do assunto TPU 13319
- Ver outros registros do assunto TPU 13070
- Ver outros registros do assunto TPU 14011
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-04T21:05:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-03-04T21:05:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-03-05T08:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-03-22T07:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-03-23T14:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-03-23T14:10:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-03-27T11:18:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-04-12T15:47:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-04-13T09:12:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-04-16T09:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-04-16T09:45:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-04-16T09:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-04-16T09:45:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-04-18T14:03:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-05-04T13:53:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-05-29T09:34:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-05-29T13:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-05-29T13:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-05-29T13:31:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-05-29T13:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-05-29T13:31:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-05-30T12:32:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-05-30T12:35:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-06-09T12:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-06-19T07:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-06-19T08:01:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-06-19T16:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-06-19T16:25:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-06-19T16:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-06-19T16:25:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-06-19T16:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-06-19T16:25:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-06-20T10:21:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-06-20T10:25:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-06-20T10:30:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-08-06T08:48:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-08-06T12:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-08-06T12:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-08-06T12:33:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2018-08-06T12:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19520", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT13 — 00001171520195130009 — Ação Civil Pública · 2019-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT17 — 00001788120205170152 — Ação Civil Coletiva · 2020-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT17
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)
- TRT10 — 00001889720215100019 — Ação Civil Pública · 2021-03-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT13 / TRT10
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT13 — 00001231120185130024 — Ação Civil Pública · 2018-03-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT13 — 00001205120215130024 — Ação Civil Pública · 2021-03-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT5 — 00000649020195050030 — Ação Civil Pública · 2019-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 30ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT16 — 00162739220185160021 — Ação Civil Pública · 2018-07-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT13 / TRT16
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande / Vara do Trabalho de Pedreiras
- TRT18 — 00004502820255180102 — Ação Civil Pública · 2025-04-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT13 / TRT18
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande / Rio Verde - 02a Vara