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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SE 06002891520246250008

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 8ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cf0cb0fb2856067a672396ff48dda045f1dfb21339e71e73b393360cccc0682

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2024-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-10-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2024-10-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2024-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2024-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2024-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2024-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2024-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2024-12-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2024-12-11 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2024-12-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2024-12-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2024-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2024-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2024-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-16 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-16
Definitivo (TPU 246)
2024-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-11
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-11
Publicação (TPU 92)
2024-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-11
Publicação (TPU 92)
2024-12-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T16:48:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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  2. 2024-10-28T19:25:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-11-26T20:55:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  4. 2024-12-05T08:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-12-11T17:07:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  6. 2024-09-12T18:03:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-12T20:21:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-09-13T12:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-13T12:03:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-09-17T02:33:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-09-17T02:35:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-10-21T12:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-10-21T12:12:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-10-21T12:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-10-21T12:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-10-21T12:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-10-21T12:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2024-10-23T16:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-10-24T10:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-10-24T10:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-10-24T10:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2024-10-24T10:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2024-10-24T10:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-10-24T10:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-10-25T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-10-25T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-10-25T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-10-25T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-10-25T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2024-10-25T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2024-10-25T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
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  32. 2024-10-25T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  33. 2024-10-27T19:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  34. 2024-10-27T19:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-10-27T19:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2024-10-27T19:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
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  37. 2024-10-27T19:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  38. 2024-10-27T19:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-10-29T02:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-10-29T02:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.