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TRE-PB — 06000752320246150066

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb040778c9a49bfde0ce5f6973d03da8eb913a7fb48dcc7424e9c23772622871

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-07 a 2024-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-12: Definitivo (TPU 246)
2024-12-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-12: Mero expediente (TPU 11010)
2024-12-12: Documento (TPU 581)
2024-12-12: Documento (TPU 581)
2024-12-06: Documento (TPU 581)
2024-12-06: Conclusão (TPU 51)
2024-12-05: Reativação (TPU 849)
2024-12-05: Documento (TPU 581)
2024-12-05: Documento (TPU 581)
2024-12-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-07T10:47:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
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2024-08-07T13:43:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14297",
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2024-08-12T16:20:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "14297",
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2024-08-12T16:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "14297",
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2024-08-20T16:07:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T09:54:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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    }
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    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
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2024-08-25T15:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
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2024-08-30T10:23:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
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2024-08-30T10:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2024-09-02T11:14:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14297",
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2024-09-04T16:43:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-09-06T10:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T13:42:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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    }
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    "codigo": "14297",
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  }
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2024-09-11T10:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
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2024-09-12T10:12:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
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2024-12-06T09:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
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2024-08-07T10:47:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
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2024-08-07T10:47:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
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2024-08-07T10:47:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
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2024-08-07T10:47:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
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2024-08-07T10:47:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
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2024-08-07T10:47:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
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  }
}

2024-08-07T10:47:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
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  }
}

2024-08-07T10:47:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-08-07T10:47:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
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2024-08-07T10:47:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
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2024-08-08T08:33:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-08-08T11:19:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
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2024-08-14T10:21:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T09:23:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T09:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T09:24:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
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2024-08-15T09:27:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
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2024-08-16T10:11:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
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2024-08-21T08:43:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
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2024-08-21T16:04:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
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2024-08-21T16:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T16:46:54.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-08-22T08:49:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
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2024-08-25T15:38:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001078020206060078 — Registro de Candidatura · 2020-09-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
TSE — 06003670520206050073 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / GABINETE STJ1
TRE-PE — 06001362620206170046 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06003326520206080007 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002212520246200034 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06001088520206180028 — Registro de Candidatura · 2020-09-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
TRE-CE — 06000591920246060099 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE
TRE-TO — 06001883620246270003 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO