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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública — 1/3 de férias — TJCE 00133515820138060158

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03a7e86e6e9521353e56e11dbe61773e04f0742386b96f1b827bfe0c9a1a8597

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 198 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  2. 2014-09-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-09-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-03-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  6. 2022-04-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  7. 2022-04-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  8. 2023-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  9. 2023-10-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2024-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2025-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2025-01-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  13. 2025-02-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2025-03-10 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2025-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2025-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  17. 2025-07-11 — Petição; Execução / cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2025-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-07 no assunto oficial «1/3 de férias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 198 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-04 a 2025-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-17
Conclusão (TPU 51)
2025-07-11
Petição (TPU 85)
2025-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-10
Conclusão (TPU 51)
2025-03-10
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2025-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-12
Conclusão (TPU 51)
2023-10-03
Remessa (TPU 123)
2023-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

1/3 de férias

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 198. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-17T12:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2025-03-10T13:40:41.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  3. 2014-09-24T09:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2025-02-20T02:48:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2014-09-24T09:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2018-03-01T14:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2025-07-11T01:54:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ]
}
  8. 2024-04-12T12:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2025-03-10T13:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2013-04-15T11:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-09-09T09:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2014-02-28T11:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-08-29T12:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2017-10-11T11:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-02-26T10:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-09-19T09:43:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2020-11-18T14:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-11-18T14:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-11-18T14:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-11-18T14:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-11-18T14:04:04.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-11-18T14:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-11-18T14:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-11-18T14:04:23.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2020-11-18T14:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-11-18T14:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2021-02-11T08:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2023-10-03T09:16:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2013-03-12T08:47:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  30. 2013-06-07T11:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2013-10-03T12:22:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  32. 2014-03-21T13:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2015-03-10T11:35:00.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  34. 2017-11-14T08:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-05-16T08:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2019-10-15T13:33:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-11-18T14:03:43.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2020-11-18T14:03:50.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2020-11-18T14:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2020-11-18T14:04:02.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.