Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PI 06000485320216180004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d2e0789fe53f2ba63d99924eab8d7509384ca19dd7b5a8f99e03e6848dec566
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-04-05 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-08-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-08-17 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-08-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-08-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-08-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-08-20 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-08-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-08-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-08-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-08-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-03-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-04-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-05-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-05-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-15 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T16:43:52.041000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210405173751
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-04-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1d2e0789fe53f2ba63d99924eab8d7509384ca19dd7b5a8f99e03e6848dec566
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-05 a 2022-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-23
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-05T17:37:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI" } } - 2021-04-07T08:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI" } } - 2021-08-12T09:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI" } } - 2022-04-06T09:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI" } } - 2021-06-16T10:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI" } } - 2021-08-05T08:33:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI" } } - 2021-08-13T02:28:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI" } } - 2021-08-20T08:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI" } } - 2021-08-20T08:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI" } } - 2021-08-20T08:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI" } } - 2021-08-20T08:18:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI" } } - 2021-08-20T13:12:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI" } } - 2021-08-20T14:16:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI" } } - 2021-08-21T02:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI" } } - 2021-08-23T02:18:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI" } } - 2021-08-27T02:27:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI" } } - 2021-08-27T02:27:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI" } } - 2021-08-27T02:27:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI" } } - 2022-03-15T09:54:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI" } } - 2021-04-05T17:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI" } } - 2021-05-13T11:52:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI" } } - 2021-08-17T16:20:16.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI" } } - 2022-04-11T09:14:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI" } } - 2022-05-05T08:41:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI" } } - 2022-05-05T08:41:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000485320216180004 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1d2e0789fe53f2ba63d99924eab8d7509384ca19dd7b5a8f99e03e6848dec566. SHA-256 do comentário:abf21c10ebadf91f982a8fd1a12e3d93e6c5a7615011eef1b3b9daa77cfa8822.