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Representação Criminal/Notícia de Crime — Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais — TRE-PR 06000083720216160098

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 98 ª zona eleitoral-UbiratãGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e602656b9ef0bcf7a4179782a10153d2cad1d65c4c8df14ff6b99c744114846

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2021-01-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-06-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-06-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-06-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-07-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-06-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-28 no assunto oficial «Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-14 a 2021-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-28
Definitivo (TPU 246)
2021-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-21
Petição (TPU 85)
2021-06-29
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2021-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-24
Conclusão (TPU 51)
2021-06-16
Petição (TPU 85)
2021-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-14
Recebimento (TPU 132)
2021-01-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-14T16:23:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15537",
    "nome": "98 ª zona eleitoral-Ubiratã"
  }
}
  2. 2021-06-16T10:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15537",
    "nome": "98 ª zona eleitoral-Ubiratã"
  }
}
  3. 2021-06-24T12:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15537",
    "nome": "98 ª zona eleitoral-Ubiratã"
  }
}
  4. 2021-07-21T19:20:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15537",
    "nome": "98 ª zona eleitoral-Ubiratã"
  }
}
  5. 2021-01-21T13:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15537",
    "nome": "98 ª zona eleitoral-Ubiratã"
  }
}
  6. 2021-06-11T17:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15537",
    "nome": "98 ª zona eleitoral-Ubiratã"
  }
}
  7. 2021-06-29T15:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15537",
    "nome": "98 ª zona eleitoral-Ubiratã"
  }
}
  8. 2021-07-28T14:14:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15537",
    "nome": "98 ª zona eleitoral-Ubiratã"
  }
}
  9. 2021-01-14T16:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15537",
    "nome": "98 ª zona eleitoral-Ubiratã"
  }
}
  10. 2021-06-29T15:04:58.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15537",
    "nome": "98 ª zona eleitoral-Ubiratã"
  }
}
  11. 2021-07-28T14:14:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15537",
    "nome": "98 ª zona eleitoral-Ubiratã"
  }
}
  12. 2021-07-28T14:14:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15537",
    "nome": "98 ª zona eleitoral-Ubiratã"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.