Ir ao conteúdo

TJRO — 00338496020038220004

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18af2d826173496ceeaf1872a0e26c3f9bbb2a6c79deb6c7f84540c6e1d29163

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-11 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-07: Definitivo (TPU 246)
2023-07-07: Documento (TPU 581)
2023-07-07: Documento (TPU 581)
2023-07-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-01: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-05-29: Petição (TPU 85)
2023-05-12: Conclusão (TPU 51)
2023-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-10: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-01T10:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-11-01T10:40:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2021-08-20T08:34:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-11-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL"
  }
}

2021-09-01T20:20:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2021-08-20T08:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-11-06T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2003-09-11T10:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL"
  }
}

2023-05-12T00:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2013-07-17T11:27:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2023-06-02T07:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2023-05-12T10:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2023-03-02T09:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2023-03-01T09:56:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2023-01-25T16:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2023-03-09T00:29:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2023-03-14T00:33:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2023-03-11T00:34:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2023-05-29T09:14:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2023-07-07T08:20:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2023-07-14T11:43:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2023-04-11T15:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2023-07-06T06:40:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2023-07-07T08:18:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-11-01T10:40:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2021-09-14T13:08:33.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2021-08-20T08:34:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2018-03-13T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2018-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2008-05-28T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3427",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2011-05-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2018-05-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2019-10-24T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2018-04-19T08:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2023-04-10T13:34:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2023-01-25T16:07:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2023-06-01T11:54:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2023-07-07T08:20:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13324",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRO — 00241915419998220003 — Execução Fiscal · 1999-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL
TRF6 — 00186212620134010000 — Agravo de Instrumento · 2013-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / Gabinete 13
TJBA — 00017491220138050154 — Execução Fiscal · 2013-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
TJRO — 00902129620058220101 — Execução Fiscal · 2005-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
TJRO — 00837806120058220101 — Execução Fiscal · 2005-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
TJMT — 00003406020068110095 — Execução Fiscal · 2006-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
TRF1 — 00002443120194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 07ª - Belém
TRF1 — 00002439320174013811 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 01ª Divinópolis