Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT1 00009108220115010068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41adece9140894dc57b2f5cd13842ff09964ec68a9a73dd132c0785a8f4ad802
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-07-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-11-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2019-07-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-08-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2019-11-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-01-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-03-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-04-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-07-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2020-09-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-04-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2022-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2023-01-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2023-03-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2023-03-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2023-04-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2023-04-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2023-10-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-11-09 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T23:20:55.537000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110726000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-07-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 41adece9140894dc57b2f5cd13842ff09964ec68a9a73dd132c0785a8f4ad802
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-27 a 2023-10-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação | Terceirização/Tomador de Serviços | Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-27T09:09:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-10-11T08:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-04T11:26:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-23T16:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-12T16:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-13T02:03:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-13T02:03:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-13T02:03:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-13T02:03:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-13T02:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-13T02:03:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-28T00:39:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-28T00:39:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-28T00:39:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-15T00:29:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-18T10:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-20T03:30:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-20T03:30:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-22T16:11:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-28T01:38:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-27T13:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-04-01T15:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-04-04T14:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-04-05T03:24:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-04-05T03:24:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-04-25T10:24:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-04-25T19:34:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-06T16:00:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-07T00:19:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-07T00:19:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-07T00:33:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-05T01:26:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-07-03T20:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-08-03T11:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-08-11T00:42:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-08-11T00:42:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-08-16T18:33:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-09-07T14:49:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-11-13T14:44:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-01-13T13:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00003682420115010049 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00003906620125040016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-04-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00006481520115040371 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- TRT4 — 00003924120115040252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- TRT12 — 00000258420225120033 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE INDAIAL
- TRT17 — 00001758820215170121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Aracruz
- TRT1 — 00100171320145010015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00022249220125010241 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Niterói
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00009108220115010068 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Terceirização/Tomador de Serviços | Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 149 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
41adece9140894dc57b2f5cd13842ff09964ec68a9a73dd132c0785a8f4ad802. SHA-256 do comentário:ca2e1fdad1985647fcaf9cc07b9f88b01c0e4a606b07974920b4c7ee79207753.