Direitos Políticos — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000082420126130086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08bacb35f766a2ef3c6e3ebc2142bc9e1eed3d06f436fc939e942328b19d33d8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-04-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-05-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-06-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-06-30 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-06-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-06-30 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-06-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-07-01 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-07-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-07-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-10-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-10-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-10-20 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-10-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-10-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-11-03 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-11-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-11-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-26T16:14:24.806000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120417162503
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-04-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 08bacb35f766a2ef3c6e3ebc2142bc9e1eed3d06f436fc939e942328b19d33d8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-17 a 2021-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-06
- Remessa (TPU 123)
- 2016-07-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-04-17T16:25:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15754", "nome": "86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA" } } - 2016-06-30T16:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15754", "nome": "86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA" } } - 2016-07-06T14:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15754", "nome": "86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA" } } - 2016-10-19T17:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15754", "nome": "86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA" } } - 2016-06-30T14:53:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15754", "nome": "86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA" } } - 2016-06-30T14:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15754", "nome": "86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA" } } - 2012-04-17T16:31:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15754", "nome": "86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA" } } - 2012-04-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15754", "nome": "86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA" } } - 2012-05-23T13:03:57.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15754", "nome": "86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA" } } - 2012-05-23T13:07:22.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15754", "nome": "86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA" } } - 2012-05-23T13:08:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15754", "nome": "86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA" } } - 2016-06-30T14:46:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15754", "nome": "86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA" } } - 2016-06-30T14:49:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15754", "nome": "86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA" } } - 2016-07-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15754", "nome": "86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA" } } - 2016-07-06T13:56:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15754", "nome": "86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA" } } - 2016-10-19T16:37:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15754", "nome": "86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA" } } - 2016-10-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15754", "nome": "86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA" } } - 2016-10-26T15:28:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15754", "nome": "86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA" } } - 2017-10-27T19:08:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2021-11-03T16:41:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2021-11-03T16:43:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2021-11-03T16:44:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000369720196140092 — Direitos Políticos · 2019-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA / 92ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 00005257320116130212 — Filiação Partidária · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha
- TRE-PA — 00000351520196140092 — Direitos Políticos · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA / 92ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000083220196140092 — Direitos Políticos · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA / 92ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00132844320106240036 — Direitos Políticos · 2010-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA / 36 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00163697520106240088 — Direitos Políticos · 2010-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00167235420106240071 — Direitos Políticos · 2010-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA / 71 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00001529820136120018 — Direitos Políticos · 2013-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Órgão julgador: 86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS