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Agravo em Recurso Especial — Dano Ambiental — STJ 00001753020158250023

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 746a7d39b6edd2e84bccd57a088c2a2c9199f366ee1df21729af0eb11b14b0ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2017-10-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-02-22 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-02-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-02-22 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-02-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2018-02-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2018-02-28 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2018-03-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-22 no assunto oficial «Dano Ambiental»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-01 a 2018-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-02-28
Petição (TPU 85)
2018-02-27
Publicação (TPU 92)
2018-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-26
Recebimento (TPU 132)
2018-02-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-02-22
Conclusão (TPU 51)
2018-02-22
Petição (TPU 85)
2018-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-04T16:01:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-10-04T16:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-02-22T17:21:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2018-02-22T19:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-02-28T19:05:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-09-01T15:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-02-06T18:24:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-02-26T12:09:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-02-27T05:08:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-03-22T10:35:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2018-03-22T10:35:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2018-02-07T11:05:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-02-22T17:21:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2018-02-26T19:35:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-02-28T19:05:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.