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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais — TRE-RJ 06000274920246190132

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0fdc808040e146d91cbe8503a21d998e5342db6f0b0b2e7df1370395c3cf88a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2024-08-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2024-08-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2024-09-09 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2024-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2024-09-16 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2024-09-16 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2024-09-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2024-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2024-09-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2024-09-16 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-25 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Definitivo (TPU 246)
2024-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-17
Documento (TPU 581)
2024-09-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-16
Arquivamento (TPU 12430)
2024-09-16
Petição (TPU 85)
2024-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-13
Documento (TPU 581)
2024-09-13
Conclusão (TPU 51)
2024-09-09
Petição (TPU 85)
2024-08-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-25T16:31:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  2. 2024-08-25T16:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  3. 2024-09-13T11:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  4. 2024-08-25T16:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  5. 2024-08-26T12:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  6. 2024-09-09T17:14:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  7. 2024-09-13T11:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  8. 2024-09-16T15:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  9. 2024-09-16T17:31:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  10. 2024-09-17T17:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  11. 2024-08-25T16:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  12. 2024-08-26T12:46:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  13. 2024-08-26T12:46:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  14. 2024-09-16T15:04:06.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  15. 2024-09-16T15:04:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  16. 2024-09-17T17:28:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  17. 2024-09-17T17:28:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.