O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão do Contrato de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-22 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-03-10 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-04-20 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-10-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-11-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-02-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-03-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-05-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-06-08 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-06-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-06-18 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-06-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-07-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-08-11 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-08-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2016-08-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-08-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-01-10 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Rescisão do Contrato de Trabalho» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-03-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2019-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-01-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-29
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-08-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-11
- Petição (TPU 85)
- 2016-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2016-06-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-08
- Petição (TPU 85)
- 2016-05-30
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.